Daniel Aguiar da Costa, Advogado

Daniel Aguiar da Costa
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Mococa (SP)
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Daniel Aguiar da Costa, Advogado
Daniel Aguiar da Costa
OAB 333.362/SP VERIFICADO
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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Daniel Aguiar da Costa, Advogado
Daniel Aguiar da Costa
Comentário · há 8 anos

Quais os documentos necessários para fazer um inventário?

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos
Obrigado!
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Daniel Aguiar da Costa, Advogado
Daniel Aguiar da Costa
Comentário · há 10 anos

Ações de Família no novo CPC

Jucineia Prussak · há 11 anos
Parabéns! Excelente publicação!

Todavia, ouso questionar o parágrafo "A separação litigiosa poderá ser requerida por qualquer dos cônjuges, quando imputar ao outro, conduta desonrosa ou qualquer ato que torne insuportável a vida em comum (...)", vez que não é requisito legal a indicação dos motivos que fundamentam o pedido do divórcio.
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Cláudio Luiz Borges da Silva, Advogado
Cláudio Luiz Borges da Silva
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Tribunal de Justiça do Paraná
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